Lógica Assessoria Ambiental Inteligente

O processo de abertura de um loteamento é bastante  complexo por envolver etapas de aprovação ambiental e urbanística, o que pode fazer com que os empreendedores enfrentem problemas e demorem mais do que gostariam para tirar os seus projetos do papel. 

Por outro lado, ao se entender melhor cada uma das etapas desse processo, ele fica relativamente mais fácil. 

5 etapas importantes para a abertura de loteamento

A Lógica Assessoria Ambiental Inteligente está preparada para auxiliar você na abertura de um loteamento, mais precisamente em pelo menos 5 etapas que envolvem a questão ambiental.

A seguir detalhamos cada um destes processos para que você fique por dentro do assunto e possa sanar as suas dúvidas. Confira!

Licenças ambientais

A Licença Ambiental do local é uma etapa fundamental e obrigatória para que seja possível a viabilização de qualquer parcelamento do solo fazendo com que se conheça os possíveis efeitos do projeto no terreno e no seu entorno. Além disso, é um documento exigido para financiamentos e incentivos. 

Isso foi estabelecido pela Lei n° 6.938 de 1981, mais precisamente no Art.10: “a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental”.

Podem ser responsáveis por esse licenciamento ambiental o órgão ambiental municipal ou estadual, dependendo do porte do empreendimento, conforme a Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações.

Plano de Arborização Urbana

O Plano de Arborização Urbana visa o plantio, preservação e expansão da arborização. Essas normas envolvem tanto o espaço público quanto o privado e estabelecem desde os locais para plantio até a escolha das espécies a serem plantadas. 

Durante a abertura do loteamento, o investidor deve estar ciente de que deverá submeter o plano à aprovação do órgão ambiental e esse documento deverá ser devidamente assinado por um profissional habilitado, contendo um memorial descritivo das árvores e demais pontos exigidos pela legislação vigente em cada Município ou Estado.

Reposição Florestal

Outra obrigatoriedade nos loteamentos é a reposição florestal, o que nada mais é que a compensação pelo manejo das espécies que foram suprimidas para implantação do empreendimento.

Essa prática é obrigatória a todos aqueles que utilizarem matéria-prima florestal a partir da retirada de vegetação local nativa, como pode vir a ocorrer nesses casos. 

Planos de controle ambiental

Todo novo loteamento a ser implementado terá um impacto no meio ambiente local e esse impacto precisa ser controlado, ponto onde atuam os planos de controle ambiental.

Eles são estudos que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. 

O plano deverá expor, de forma clara, o empreendimento.

Plano de gerenciamento RCC

Por fim, citamos outra etapa de extrema importância para a execução de um loteamento: a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. 

Este é um documento técnico que visa identificar e prever a quantidade dos resíduos que serão gerados pelas construções relacionadas aos loteamentos e qual será o manejo dado a esses resíduos. 

Esse documento é exigido para que possa ser feito o licenciamento ambiental e a aprovação do projeto nos órgãos competentes. 

Lógica: a ajuda que você precisa para tirar seus planos do papel!

A realização do seu empreendimento pode ser ainda mais fácil com a ajuda da Lógica. Somos uma Assessoria Ambiental Inteligente que atua há mais de 12 anos no mercado, auxiliando tanto o setor público quanto privado, viabilizando projetos ambientais. 

Entre em contato para que possamos te ajudar. Clicando aqui neste link, você abre uma conversa diretamente no WhatsApp para tirar todas as suas dúvidas. É sem compromisso!