Lógica Assessoria Ambiental Inteligente

Nós aqui no nosso país somos donos de fato de uma área natural incrível. O Brasil detém um dos maiores reservatórios de água natural do mundo e se tratando de área verde nós estamos bem repletos dela aqui.

Mas, até mesmo essa área verde necessita de proteção, na verdade, se fomos olhar de um outro ângulo, pode ser que ela seja a que mais precisa de proteção contra diversos crimes federais.

E o licenciamento florestal é justamente essa proteção que nós estamos falando, esse licenciamento foi estabelecido pelo órgão ambiental do Estado para fazer com que qualquer desmatamento fosse feito com responsabilidade.

Entenda mais sobre o licenciamento florestal

O licenciamento florestal é o que dita a regularidade legalidade manejos de corte, supressão ou transplante de árvores nativas, desenvolvimento florestal nativo, florestas plantadas com espécies nativas ou supressão de exóticas para restauração de áreas de preservação permanente.

Por conta disso é considerado um instrumento da política florestal do Estado e esse serviço é muito bem aplicado por um órgão que é extremamente competente e capaz de cuidar do licenciamento florestal.

Existe atualmente uma quantidade muito grande de legislações que cuidam do manejo da vegetação do nosso país, afinal, a floresta vive em território nacional.

Importância do licenciamento florestal para a vegetação brasileira

Por conta disso todo esse material natural é considerado um bem que diz respeito a todos nós que vivemos no Brasil e somos habitantes desse país maravilhoso e repleto de vida natural.

Quando se tem esse tipo de controle, se torna proibido fazer qualquer tipo de ação de corte nessas regiões sem qualquer tipo de autorização do órgão ambiental que controla o licenciamento florestal.

Quem deve adquirir o licenciamento florestal?

O licenciamento florestal deve ser adquirido pelo proprietário do imóvel para que ele possa administrar o local que é de fato dele, o proprietário consegue esse documento junto ao órgão ambiental.

Através de formulários que são muito específicos gerados ao proprietário pelo órgão ambiental que administra essa parte, lembrando que esse licenciamento florestal está sempre dentro das modalidades estabelecidas pelo órgão ambiental.

O processo que é necessário para que o proprietário possa adquirir o seu licenciamento florestal tem as seguintes etapas:

- Protocolo

- Análise de documentos

- Vistoria de laudos técnicos

- Complementação e/ou alteração de documentos

- Emissão de autorização ou alvará.

O que acontece em caso de intervenção sem autorização?

Em caso de intervenção na vegetação sem ter o licenciamento florestal, é crime ambiental previsto na legislação vigente.

Para o licenciamento florestal, assim como para qualquer outra atividade que seja licenciada existe uma série de leis que devem ser respeitadas e seguidas sem exceções.

Por isso antes de realizar o manejo da vegetação, sempre busque informações nos órgãos ambientais da sua região e em empresas especializadas.

Dúvidas frequentes sobre o licenciamento florestal

Quando devo solicitar o licenciamento florestal? 

Quando desejo suprimir vegetação nativa em qualquer estágio de crescimento não esquecendo da vegetação exótica em área de preservação permanente.

O que é vegetação nativa e vegetação exótica? 

A vegetação nativa é própria da região em que vive, cresce dentro dos seus limites naturais incluindo sua área potencial de dispersão; A vegetação exótica se estabelece além da sua área de distribuição natural, depois de ser transportada e introduzida intencionalmente ou acidentalmente pelo homem.

O que são áreas de preservação permanente – APP? 

São áreas protegidas por lei, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Considerações finais sobre o licenciamento florestal

Como vocês podem ver, o licenciamento florestal é algo de fato muito importante para a proteção da vegetação do nosso país, infelizmente, esse tipo de licença se faz necessário aqui no nosso país.

O Brasil é um dos países que mais sofre com o desmatamento ilegal, por conta disso, muitos órgãos ambientais do nosso país que são de fato muito competentes acabam sendo acusados por má administração.

Mas na realidade a gente sabe que não é bem assim que as coisas acontecem, o nosso país é uma país muito grande, e é muito difícil para um órgão governamental sozinho cuidar da nossa vegetação.

Tenha consciência: ajude a nossa natureza

Para que a proteção contra os crimes ambientais que o nosso país sofre ser muito mais eficaz os órgãos regulamentadores vão precisar da sua ajuda para que isso seja possível.

Faça o que você puder para poder proteger a nossa cidade, o seu país e os órgãos que cuidam da área verde do nosso Brasil precisam da sua ajuda!

Cuidado!

Caso você esteja atuando em áreas preservadas sem o seu licenciamento florestal para que o trabalho esteja dentro da lei, tome muito cuidado! É melhor que você procurar ajuda!

Como já foi dito aqui no artigo, esse tipo de crime é passível de multa.